Terça-feira, 1 de Maio de 2012

Mal educado, insultuoso e desprestigiante!



Definitivamente se há alguém que anda à procura de protagonismo é este senhor: Marinho Pinto.

Parece que o José Miguel Júdice quando afirmou, logo no início do primeiro mandato deste Bastonário da OA, que ele era perigoso, e que a única coisa que procurava era ser candidato à Presidência da República, não estava muito longe da verdade.
publicado por Gonçalo Dorotea Cevada às 15:22
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Quarta-feira, 18 de Abril de 2012

Breivik: o louco, ou não!

 

Há dois dias fiquei intrigado com a saudação que o “monstro de Oslo” fez ao entrar no Tribunal norueguês que o está a julgar.

Está aquele órgão do Estado de Direito a discutir a sanidade ou a falta dela, daquele que matou por convicção dezenas de inocentes, à luz de algumas ideias que a Europa preferiu enterrar, e que formalmente adormeceram com os julgamentos de Nuremberga.

Breivik orquestrou, premeditou, e executou a chacina do último Verão. Sem dó nem piedade. Mais, não mostrou qualquer tipo de arrependimento, o que quanto a mim, deverá ser uma agravante da sua futura pena.

É curiosa a forma como a Europa tratou de Breivik: como um possível louco. Contrariamente se estivéssemos a julgar os terroristas do 11 de Setembro nunca pensaríamos na sua possível inimputabilidade. E porquê? Porque assumimos a priori que a sua ordem de valores é fundamentalista e distinta da nossa, e, sobretudo, que o principio da dignidade humana não tem par na sua ordem de valores. Mais, para a Europa é difícil compreender como é que “um dos seus” se coloca no mesmo plano que um qualquer terrorista da Al-Qaeda.

Arrogantemente afirmo que sim, que Breivik é um louco, um fanático e um fundamentalista, mas, por ser tudo isto não deixa de ser imputável só porque nós não conseguimos entender e compreender a barbárie por si praticada, admitindo o possível “coitadinho” que há em si.

De facto, não me espanta a forma como as autoridades norueguesas têm entendido e tratado deste assunto. É desde logo muito típica dos países nórdicos, aquela visão da culpa na formação da personalidade, no que ao Direito Penal diz respeito. Ora, e como afirma a melhor doutrina, esta visão da culpa na formação da personalidade poderá levar ao Direito Penal médico, onde através da medicina e da ciência, o Estado transformará e modificará aquilo que há de “defeituoso” e de “impuro” na personalidade do concreto indivíduo.

Breivik matou, à luz das mesmas convicções que aqueles terroristas sem nome, mataram a 11 de Setembro: contra o multiculturalismo, contra a Democracia, contra a globalização, contra a diversidade racial e cultural, contra tudo aquilo que as sociedades ocidentais representam hoje. Por isso, a forma como o devemos encarar deve ser a mesma como se de um não europeu se tratasse. A vítima não é Breivik mas todos aqueles que este matou; muito menos Breivik é vítima de si próprio, trata-se antes de um culposo e perigoso terrorista fundamentalista que matou por convicção, e por isso, deve ser condenado como adulto imputável que é.

 

(Nota final: é espantoso que no máximo em Julho sairá a sentença que condenará Breivik, ou seja, mais ou menos um ano depois da prática daquele acto terrorista. Se Breivik fosse julgado em Portugal, em quantos anos de julgamento apostariam?!)

publicado por Gonçalo Dorotea Cevada às 13:09
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Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012

"Abertura do ano judicial", contem-me outra pff.

 

Ninguém reparou que até o "ar" do excelso Marinho Pinto mudou?! Está oficialmente aberta a pré, da pré, e mais uma vez, pré-campanha eleitoral para as Presidenciais de 2016. O Carnaval está para o Brasil como as eleições (de tudo e mais alguma coisa) estão para Portugal...

publicado por Gonçalo Dorotea Cevada às 00:14
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Domingo, 29 de Janeiro de 2012

Garzón é um sinónimo vivo de perseguição política.

 

Impõe-se que perguntemos: qual é o medo do sistema? Porque é que quando esteve em causa investigar e julgar os criminosos das ditaduras argentina e chilena não se ouviu uma única palavra de desacordo da Justiça espanhola? Porque é que ninguém da Audiência Nacional (Supremo Tribunal em Espanha) se insurgiu ou sequer pediu a suspensão de funções do juíz Garzón, quando este mandou prender o ditador chileno Augusto Pinochet? Qual é o medo da Manos Limpias (de resto, um nome no mínimo irónico para uma organização de extrema-direita)? A verdade?

As denúncias contra Baltasar Garzón representam uma regressão, uma vez que o direito e a jurisprudência internacional realizaram importantes avanços, nos últimos 50 anos, em relação à luta contra os crimes de guerra e contra a humanidade.

Garzón é um sinónimo vivo de alguém que viveu pela liverdade e sobretudo pela verdade, mas é também um sinónimo vivo de perseguição de pós-franquistas com medo da verdade.

A propósito disto só me consigo lembrar das palavras de Hannah Arendt, uma refugiada judia da Alemanha nazi: "considerada de um ponto de vista político, a verdade tem um carácter despótico. Ela é por isso odiada pelos tiranos, que temem, com razão, a concorrência de uma força coerciva que não podem monopolizar".

Este é sem dúvida um triste episódio (ainda sem desfecho) da Democracia espanhola.

publicado por Gonçalo Dorotea Cevada às 19:56
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“Os bajuladores são honrados e os homens de bem sujeitados. O mesmo arbítrio reina nos decretos do povo e nas ordens dos tiranos. Trata-se dos mesmos costumes. O que fazem os bajuladores da corte junto a estes, fazem os demagogos junto ao povo.”, Aristóteles.
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