Domingo, 26 de Fevereiro de 2012

Os impostos mais uma vez.

Últimos números:
  • As receitas do IRS e do IRC baixaram face a períodos anteriores (tendo o Governo aumentado os ditos impostos);
  • As receitas da Segurança Social seguiram o mesmo rumo do IRS e do IRC;
  • A despesa da Segurança Social aumentou.

 

Será possível que o Governo ainda não percebeu que tem que baixar os impostos?

A conta é simples, e, por mais estranho que pareça, temos que baixar os impostos para que os lucros destes aumentem. Não é preciso inventar muito.

publicado por Gonçalo Dorotea Cevada às 19:51
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Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012

Estes Impostos são um roubo - Outra perspectiva do mesmo problema.

Não discordo por completo da muito liberal análise macroeconómica do problema português feita pelo Gonçalo mas parece-me, e até porque já pensava escrever sobre ao assunto, que há mais para dizer do que já exposto. Os impostos são, de facto, e muitas vezes, entraves ao crescimento económico. No triste caso luso, então, ninguém tem muitas dúvidas de classificar como dramático a utilização do erário público e do “monstro” que se alojou no aparelho de estado.

Posto isto, onde é que discordo do Gonçalo, perguntarão os leitores que ainda não desistiram deste texto? Simples, nem todos os impostos são um roubo. É importante não esquecer que parte das receitas tributadas e entregue pelos contribuintes aos cofres do estado são devolvidas sob a forma de bens e serviços necessários não só ao bem-estar de cada mas também ao desenvolvimento económico. Existem, por este mundo fora exemplos bem sucedidos de wellfare state. Não podemos obviamente incluir, o pequeno estado lusitano, à beira-mar plantado, como um desses bons exemplos, já que depois de tentar construir um estado-social sob as defuntas fundações de um edifício tipicamente corporativista, teve o desplante de o tornar tipicamente esbanjador e totalmente viciado em crédito.

O estado-social merece as críticas de liberais como o Gonçalo. Merece-as sobretudo porque o modelo social de organização, privilegiou quem não devia ter privilegiado, apoiou o que não devia ter apoiado, mas mais do que tudo não criou o que devia ter criado: espaço e forma para crescer e investir.

Há 85 anos Keynes prenunciou com enorme entusiasmo o “Fim do Laisser-faire”, hoje, e após 30 anos de um modelo económico mitigado entre as teorias de Milton Friedman e os princípios básicos que orientaram o pensamento de Lord Beveridge, o Ocidente está falido. Antes de pensar gastar muito menos, não deveria o Estado pensar em gastar muito melhor?

publicado por JFC às 23:31
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OS IMPOSTOS SÃO UM ROUBO!

 

Se um dia Proudhon afirmou que "a propriedade é um roubo" eu afirmo que os impostos são um roubo.

Tentarei nesta crónica diagnosticar o porquê da actual situação económica e financeira de Portugal e propor uma solução.

Comecemos pelo início. O Estado não tem dinheiro próprio, e o dinheiro que gasta não é seu, mas sim nosso. O Estado tem gasto como se não houvesse amanhã, hipotecando as gerações futuras. O Estado tem hoje um tamanho de níveis e valores pornográficos. O Estado endividou-se de forma assustadora. O Estado só sobrevive de duas formas: ou pedindo dinheiro emprestado ou criando mais e/ou aumentando mais impostos. O Estado endividou-se em nome de pessoas que ainda nem nasceram. Ora, tais factos levam à espiral em que nos encontramos hoje: ao declínio e à ruína.

O mito de que a despesa pública estimula o crescimento económico real é uma ilusão. Mais despesa pública implica mais dinheiro, e, como se sabe, esse dinheiro é nosso. Ora, se as pessoas, em razão da despesa pública ficam com menos dinheiro, significa que ficarão mais pobres.

O Estado Robin Hood é uma falácia completa. Servindo apenas para justificar os níveis absurdamente elevados de impostos.

Os Governos assumiram que podiam gastar e gastar mais dinheiro, sem na verdade o terem. Os Governos assumiram que podiam pedir dinheiro emprestado em nome de pessoas que ainda nem nasceram para manter os nossos estilos de vida contemporâneos. Ora, além de profundamente inaceitável, não estaremos já no campo da imoralidade?

Claro que sim. Mais, a imoralidade de tudo isto é tão escandalosa, que concluímos que as dívidas contraídas em nome de pessoas que ainda nem nasceram só acontece porque estas “pessoas futuras” não votam. Sob o mito de que as gerações futuras viverão num mundo melhor, o Estado está a atolá-los em dívidas de proporções incalculáveis, e a condená-los a uma vida de escravidão moderna.

De resto, e, além da imoralidade óbvia em tudo isto, os valores da dívida nacional são também extremamente perigosos do ponto de vista da coesão nacional e, sobretudo, da segurança interna. Os acontecimentos dos últimos dias na Grécia são precisamente resultado desta irresponsabilidade colectiva.

Não devemos nunca esquecer que foi a política do crédito ao desbarato que originou a actual crise financeira. E porquê? Porque (foi e) é uma política que premeia os empréstimos e castiga as poupanças.

Por outro lado, a solução para ganhar eleições é sempre a mesma: prometer o “paraíso”. Ora, e, metaforicamente falando, mesmo para construir o “paraíso” é preciso dinheiro, e, de onde é que vem o dinheiro? Do bolso dos contribuintes.

Outro grande problema nacional é o elevadíssimo número de funcionários públicos. Não nos esqueçamos que estes não criam riqueza alguma, só a consomem. É o sector privado que cria riqueza para que o Estado se venha alimentar tributando-o. Temos portanto a seguinte relação: do lado do sector privado encontramos os “produtores de impostos”, e, do lado do sector público encontramos os “consumidores de impostos”. Conclusão fácil de retirar: há demasiados “papões” do dinheiro das pessoas que não entram às 9h (atrasados) e saem as 17h (em ponto!).

O Estado “amigo do contribuinte” que, um dos partidos do actual Governo tanto repetiu na campanha eleitoral não existe. No fundo, é aquilo a que em ciência política se chama de “fraude eleitoral”.

Infelizmente, em Portugal, da esquerda à direita, não há partidos políticos com coragem para dizer tudo isto. Certamente o medo de ficarem associados com o “neo-liberalismo” dos Chicago Boys torna a classe política portuguesa como um laboratório de experiências socialistas, socialistas mitigadas ou sociais democratas. Os ditos “liberais amigos do contribuinte” do PSD e do CDS-PP, são-no apenas do discurso de púlpito, pois, uma vez no poder distinguem-se pouco das “rosas da esquerda”. Ora, quando oiço um comentador ou a oposição acusar este Governo de “neo-liberal”, pergunto-me sempre, será que esta gente sabe do que é está a falar?! Confundir aumento de impostos e a austeridade com o liberalismo é tão errático, absurdo e sobretudo inculto, como associar a Democracia a Rosseau.

Tirar dinheiro do sector privado onde é gerada a riqueza, para engordar e alimentar o sector público que a consome, é uma ideia catastrófica. O Estado não pode continuar a tirar dinheiro às pessoas tributando a riqueza que produzem, só e apenas para sustentar o número absurdo de funcionários públicos. Basta! Quanto maior for o sector público e o peso do Estado na vida da pessoas e na Economia, menor será o crescimento real da economia. Ora, esta mentira de que a despesa pública estimulará o crescimento económico está ao nível da ideia de que o comunismo traz felicidade às pessoas. São puras mentiras, que foram provadas nos últimos cem anos.

A ideia é simples: para manter o actual número de funcionários públicos, o Estado precisa de cobrar mais impostos, e, mais impostos significam menos lucros. Ora, e vontade para mudar este paradigma? O problema reside precisamente neste ponto: há demasiados grupos de interesses que se alimentam do sector público e que nunca sobreviveriam no sector privado; há todo um sistema que vive e sobrevive disto, há toda uma entourage político-partidária que só consegue pôr "pão na mesa" alimentando-se do sector público (basta lembrarmos o caso do vereador do CDS-PP da CMPorto que quando actuou no sector privado faliu!).

Não se iludam, os níveis de corrupção e tráfico de influências são os que são, porque há um sector público estupidamente grande, pouco eficaz e demasiado incompetente. Senão vejamos: se formos uma empresa privada e empregarmos um grande número de pessoas que passam o dia a preencher papéis, e que existem no sector público sem razão aparente, ficamos sem negócio, pois, outra empresa conseguirá produzir o memo produto mais barato, por não perder tempo com burocracias e formulários disto e daquilo.

Muitos estarão a pensar o pior da minha falta de sensibilidade social, em particular com os mais pobres, mas, tal relação de causa efeito não passa de pura demagogia.

Em vez de diminuir a pobreza, o Estado só consegue aumentá-la ainda mais, quando paga, a pessoas capazes de trabalhar, para ficarem em casa sem fazerem absolutamente nada, a não ser consumir dinheiro dos contribuintes que trabalham. É uma loucura pagar a adultos saudáveis para estarem desocupados a tempo inteiro.

Urgem mudanças rápidas, estruturais e, sobretudo de mentalidade na forma como qualquer pessoa se deve relacionar com o Estado e vice-versa.

Na linha de A Riqueza das Nações, o melhor que o Estado tem a fazer, é fazer o menos possível. Os impostos são um roubo e um enorme obstáculo ao crescimento. Ora, se existirem impostos mais baixos (a rondar os 15% como em Hong Kong), haverá um incentivo maior para que as pessoas façam mais dinheiro, para que a economia seja mais próspera.

Ao tributarmos as pessoas estamos a castrar o sucesso. Quanto mais altos são os impostos maior será a punição do sucesso.

Mais, para perceberem que não falo sem fundamentos, vejamos o caso dos países Bálticos. Nos anos 90 introduziram as chamadas Low Flat Taxes e viram o seu crescimento disparar para os 12% ao ano.

Se baixarmos os impostos, tornamo-nos mais atractivos do ponto de vista do investimento económico, sendo mais fácil produzir, sendo mais fácil criar emprego. Em Hong Kong não há IVA, impostos sobre mais valias, ou impostos sucessórios, e, os resultados são tão óbvios de que é este o caminho do sucesso e da prosperidade que, Hong Kong é o símbolo da prosperidade, da pobreza zero, da liberdade e da iniciativa privadas.

A conta é simples, e, por mais estranho que pareça, se baixarmos os impostos, os lucros destes aumentarão. Se reduzirmos a carga fiscal dos níveis mais elevados, teremos mais crescimento económico e maiores receitas desses mesmos impostos. Se dermos mais liberdade ao mercado, veremos o crescimento aumentar, o investimos aumentar, o emprego aumentar...

A lição a tirar é que, quanto maior for o Estado, menor será o nível e a taxa de crescimento económico nacional. O tempo dos grandes Estados morreu. A prosperidade económica não tem grande segredo; só precisamos de sabedoria e de coragem para fazer o que é preciso. Os resultados não tardariam e, em menos de um ano teríamos resultados muito positivos.

Não é a Troika, não é o FMI, não é o BCE ou a UE, é a falta de vontade e coragem políticas que nos levaram para este buraco. É o medo do “bicho papão” do mercado e do capitalismo que tem de acabar. É este socialismo mitigado que há mais de 30 anos governa Portugal que tem de acabar. Custará, mas teremos que recuar até Adam Smith para recomeçar tudo de novo.

publicado por Gonçalo Dorotea Cevada às 15:28
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“Os bajuladores são honrados e os homens de bem sujeitados. O mesmo arbítrio reina nos decretos do povo e nas ordens dos tiranos. Trata-se dos mesmos costumes. O que fazem os bajuladores da corte junto a estes, fazem os demagogos junto ao povo.”, Aristóteles.
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