Segunda-feira, 30 de Abril de 2012

A crise, e a fuga para os populismos.

 

A semana passada foi rica em acontecimentos muito preocupantes: o peso real da extrema-direita na Holanda, e o aumento do peso eleitoral da extrema-direita em França.

Ora, pensarmos que em 2012, (mais de meio século depois, do fim da 2ª Guerra Mundial), ainda há uns quantos tipos, (daqueles que rezam diariamente pela “alma” do “senhor do bigode”), que fazem cair governos, ou que representam cerca de um quinto da vontade eleitoral dos franceses, é algo preocupante e assustador.

O fantasma adormecido acordou, e a Europa não tem uma resposta de combate a estes fenómenos.

Pior, no próximo dia 6 de Maio, a Grécia vai a votos, e prevê-se que, somados, os partidos populistas ultra-nacionalistas dos extremos políticos, representem 60% da vontade dos gregos. Ora, ninguém acredita naturalmente que os gregos queiram ser governados por loucos histéricos de bigode. Pergunto, porque é que então, por toda a Europa, o papel real da extrema-direita tem crescido desta maneira?

A resposta é simples: os partidos ditos moderados, sejam eles conservadores, socialistas, sociais democratas ou democratas-cristãos, estão de tal forma absorvidos por uma agenda que poucos sabem explicar, que deixam esse papel para os partidos dos extremos.

Estes partidos dão voz,  explorando, e usando os problemas reais das pessoas de forma utilitária e em proveito partidário. E é isto que os partidos moderados europeístas têm que combater: a distância cada vez maior que têm com as pessoas, que têm com o eleitorado.

publicado por Gonçalo Dorotea Cevada às 18:25
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Quarta-feira, 14 de Março de 2012

A Cultura não ficou nem mais barata, nem mais cara.

 

Em Julho de 2011, aquando da formação e tomada de posse do actual Governo português, (sem surpresas), vimos a Cultura descer o seu estatuto governamental, passando de Ministério para Secretaria de Estado. O Governo justificou tal facto por razões de controlo e redução orçamentais.

Hoje, Geroulanos, Ministro da Cultura da Grécia, pronunciou-se sobre tal “descida de divisão” que a Cultura sofreu no Governo de Portugal.

Posto isto, cumpre destacar alguns factos. Primeiro facto: tanto Portugal como a Grécia estão sob a intervenção externa da IMF;  segundo facto: tanto Portugal como a Grécia estão de “má saúde”, economicamente falando; terceiro facto: tanto Portugal como a Grécia assinaram acordos com organismos internacionais e europeus no sentido de redução das suas dívidas soberanas; quarto facto: Portugal não tem um Ministério da Cultura, contrariamente à Grécia.

Perguntamo-nos portanto, serão os gregos simplesmente irresponsáveis, ou mesmo loucos, em manterem um Ministério da Cultura quando o País está à beira da falência?! Claro que não.

A Cultura não passa a ser mais barata aos cofres do Estado só porque deixa de estar sob a tutela ministerial para passar a estar sob a tutela de uma Secretaria de Estado. É uma pura ficção, é uma verdadeira falácia dizer ou pensar isso. Ora, esta mudança formal é isso mesmo: uma mudança formal, ou seja, a Cultura não passou a gastar menos só porque agora está sob a tutela de um Secretário de Estado. O orçamento para a Cultura é definido na lei do Orçamento de Estado, tanto que há Secretarias de Estado que são mais caras aos contribuintes do que alguns Ministérios, portanto, repito, foi uma “descida de divisão” meramente formal.

Mais, esta alteração fora meramente simbólica, embelezada por um populismo gritante de uma suposta redução da despesa pública. Associar a existência de um Ministério da Cultura à “subsidio dependência” dos artistas e outros agentes culturais em relação ao Estado é um erro. Afinal, isso depende apenas da política cultural de um Governo e não se esse Governo tem ou não um Ministério da Cultura. A alteração não ocorreu de todo por razões económicas ou orçamentais, mas sim, por uma visão diferente da Cultura e que a Cultura deve ter num Governo.

É importante que se diga isto: este Governo, aprendeu muito com o Sócrates no que ao marketing político, e à gestão da imagem diz respeito: reduziram o número de Ministros e de Ministérios, fundiram algumas fundações, juntaram pastas num só Ministério, etc., etc. Contudo são meras reduções e extinções formais, porque ainda ninguém me explicou como é que um motorista de um Ministro ganha tanto como um Deputado...

publicado por Gonçalo Dorotea Cevada às 16:12
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Sexta-feira, 2 de Março de 2012

A crise das lideranças europeias, a deterioração da Democracia, e a solução para o Federalismo.

 

A Europa. Este velho continente, berço da Democracia, este espaço multicultural fascinante e tão inspirador para muitos ao longo dos séculos, está hoje de rastos. Velha e lenta, a Europa tem enfrentado as crises (económicas, financeiras, sociais e políticas) do nosso tempo depois das crises. Isto é, a Europa tem agido sempre em resposta e nunca em prevenção. Urge mudar este paradigma. Este é um primeiro problema.

Segundo problema. A Europa é hoje um barco à deriva que se tem permitido ao experimentalismo político-partidário sem excepção, e sem memória. Vive-se uma crise de lideranças europeias sem precedente, e, muito se deve à elasticidade ideológica (nalguns casos até, à ausência ideológica), dos líderes europeus e dos mesmos partidos políticos (os relevantes claro está, aqueles que formam o PPE e o PSE). É certo que, sem o distanciamento histórico e temporal suficientes para uma abordagem justa deste problema, acabamos por ser injustos, mas é o que é possível. E, sobre esta matéria esperemos para ver se a História nos dá ou não razão. Ora, a falta de memória da 2ª Guerra Mundial pode, por um lado, explicar o fosso e a enorme diferença entre aqueles líderes europeus que a tinham, e os actuais que não a têm.

Falemos concretamente da chanceler alemã Angela Merkel. É clara a diferença de liderança entre a Sra. e os anteriores líderes alemães (não contado claro com Gerhard Schroeder, também ele sem memória da Guerra) no que à Europa e à União Europeia diz respeito. Mais, a Sra. tem um contacto com a ideia de uma Europa solidária e unida muito recente. Mais recente até do que aquela que se tem em Portugal por exemplo. Afinal, Angela Merkel teve mais contacto em vida com aquilo que em lugar nenhum do Mundo será uma Democracia (RDA) do que com esta, e, consequentemente com uma ideia comum, e com um projecto comum para a Europa. A Alemanha de Angela Merkel é radicalmente distinta da Alemanha de Helmut Kohl, facto que, no limite até nos poderia parecer estranho já que tanto uma como o outro foram líderes do partido democrata-cristão alemão. E, quando afirmo isto, faço-o em particular no que à actual crise europeia diz respeito. Mais, a crise da liderança alemã da Europa é tão clara e óbvia que mesmo dentro do Governo Alemão há quem contrarie publicamente a Sra. Merkel. A gestão que a Alemanha tem feito do problema grego tem sido tão desastrosa como a situação orçamental grega. E isto é grave e, sobretudo, extremamente perigoso para a Democracia.

A Democracia só sobrevive a uma crise desta natureza se os actores políticos não estiverem feridos de legitimidade. Legitimidade essa que só estará assegurada com uma escolha livre e esclarecida daqueles que elegem aqueles que representam os cidadãos europeus. Ora, por mais eficácia imediatista que se pretenda com a escolha de tecnocratas para liderarem a Grécia e ou a Itália, a verdade é que, (e ainda que constitucionalmente possível/permitido), nenhum deles foi sufragado pelos respectivos eleitores, e isto mata a Democracia.

A História não se transforma, apenas se repete, adaptando-se à concreta conjuntura. Por isso, estes atropelos à Democracia, (mesmos que “bem intencionados”, e por motivos de salvação/sobrevivência económica de um País), matam-na. Pior, estes atropelos à Democracia permitem a emergência de populismos (ultra) nacionalistas de extrema direita e de extrema esquerda, que matarão no nosso tempo a Democracia como a conhecemos. Facto desde logo provado e demonstrado com os resultados eleitorais de diversa natureza de países como a Itália, a França, a Suécia, ou a Hungria. Dados preocupantes e muito perigosos. Exigem-se portanto soluções.

Se há elementos que a crise económica e financeira da Europa vieram destacar, é que o actual modelo institucional e formal europeu não dura mais tempo, sem importantes e estruturais reformas. O avanço para uma união monetária formalizado no inicio dos anos 90 em Maastricht foi um passo histórico na construção europeia, e isso já todos sabemos. O problema, é que uma união monetária sem uma união orçamental e (macro)económica real, e, sobretudo sem uma união política tout court, não passará de uma política em saco roto. A indefinição política da Europa é gritante, e por isso temos que passar à próxima fase da construção europeia: ao Federalismo.

Um Federalismo de tipo norte-americano bicameral onde, por um lado, estarão representados os Estados paritariamente (similar ao modelo do Senado dos E.U.A., onde cada Estado faz-se representar por cada dois senadores), e, por outro lado, onde estarão representadas as populações dos diversos Estados europeus proporcionalmente à sua dimensão. Uma União política real de tipo federal, não só evitaria futuros problemas como aquele que se vive actualmente, como devolveria à Europa o lugar cimeiro na cena internacional que deve ter. Não pensem que defendo, ou sequer pretendo, qualquer tipo de experimentalismo político, e tão pouco pretendo que se criem os “Estados Unidos da Europa” hoje. Mas há que aproveitar o momento de crise para começar um debate sério e prospectivo sobre o futuro político, em concreto um futuro federal para a Europa.

publicado por Gonçalo Dorotea Cevada às 22:45
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Domingo, 26 de Fevereiro de 2012

A Europa e o caminho para o “Estado de Sítio”.

 

Esta semana foi rica em acontecimentos ditos, europeus. Destaco dois em particular: por um lado a continuação da odisseia sobre a crise da dívida soberana grega, e, por outro lado, a tomada de posição de Mariano Rajoy em suavizar e renegociar as metas para o deficit espanhol em 2012.

Comecemos pela primeira questão. A Grécia entrou num ponto de não retorno económica, orçamental e socialmente. A dívida grega é assustadora e não será reduzida com mais dinheiro ou mais empréstimos internacionais. Estes bálsamos não retardarão aquilo que para muitos já é o desfecho desta novela. A Grécia já entrou tecnicamente em incumprimento tout court e, obviamente, os credores não tolerarão mais isto. Ora, a solução para o problema grego passa sobretudo pela vontade e concretização dos compromissos assumidos por Atenas. Mas uma concretização de facto! E, em boa verdade, a Grécia e os gregos têm sido irresponsáveis nesta matéria. A solução para o problema grego não passa só pela UE, pela CE, pelo FMI, etc., etc.. Senão vejamos: cobrar impostos na Grécia é anedótico, pois simplesmente não existe! Enquanto a Grécia não perceber que se não fizer por si não sairá do "buraco" em que está, não haverá solução alguma.

Mais, a escalada de violência nas ruas de Atenas está próxima de uma batalha campal entre civis e autoridades. A descrença no ideário europeu tal como existe hoje em dia, e, sobretudo na forma como o eixo Paris-Berlim tem liderado e conduzido esta crise poderá levar a médio prazo a uma situação de catástrofe política com consequências irreparáveis. E, francamente, mais vale deixar cair da Grécia (mesmo que temporariamente) do que deixar cair o projecto de uma Europa livre, democrática, próspera e em paz.

Quanto à segunda questão, ou seja, quanto ao caso espanhol. Bastaram dois meses para que o novo Governo de direita espanhol percebesse que a solução para as suas contas públicas não passava exclusivamente por austeridade atrás de austeridade. E bem. Ora, pergunto, em Portugal será que ninguém da maioria que suporta o actual Governo ainda não percebeu que não será só assim que resolveremos o problema do país? Não nego, muito pelo contrário, subscrevo que os acordos são para ser cumpridos. Mas, cumprir um acordo só porque foi assinado para que no fim o resultado seja totalmente diferente do pretendido é no mínimo masoquista. Já que temos por hábito aproveitar a “boleia” espanhola em muitas matérias, porque não aproveitar esta também e, não pedir mais dinheiro mas pedir mais tempo?

publicado por Gonçalo Dorotea Cevada às 17:13
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Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012

"Europe’s Failed Course".

Portugal has met every demand from the European Union and the International Monetary Fund. It has cut wages and pensions, slashed public spending and raised taxes. Those steps have deepened its recession, making it even less able to repay its debts. When it received a bailout last May, Portugal’s ratio of debt to gross domestic product was 107 percent. By next year, it is expected to rise to 118 percent. That ratio will continue to rise so long as the economy shrinks. That is, indeed, the very definition of a vicious circle.

Meanwhile, shrinking demand and fears of a contagious collapse keep pushing more European countries toward the danger zone of unsustainable debt.

Why are Europe’s leaders so determined to deny reality? Chancellor Angela Merkel of Germany and President Nicolas Sarkozy of France, in particular, seem unable to admit that they got this wrong. They are still captivated by the illogical but seductive notion that every country can emulate Germany’s export-driven model without the decades of public investment and artificially low exchange rates that are crucial to Germany’s success.

 

 

Excelente. Vale a pena ler o Editorial de hoje do The New York Times.

publicado por Gonçalo Dorotea Cevada às 16:50
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Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012

Diplomacia do tanque

A Alemanha não sabe, nem nunca soube, o que é a diplomacia. Numa altura em que as ruas de Atenas estão ao rubro, dizer que a «Grécia só deu o primeiro passo» é atirar gasolina para cima do fogo. Mais valia ficarem calados.

publicado por Afonso Reis Cabral às 12:52
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“Os bajuladores são honrados e os homens de bem sujeitados. O mesmo arbítrio reina nos decretos do povo e nas ordens dos tiranos. Trata-se dos mesmos costumes. O que fazem os bajuladores da corte junto a estes, fazem os demagogos junto ao povo.”, Aristóteles.
democraciadasfalacias@sapo.pt

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