Sexta-feira, 2 de Março de 2012

A crise das lideranças europeias, a deterioração da Democracia, e a solução para o Federalismo.

 

A Europa. Este velho continente, berço da Democracia, este espaço multicultural fascinante e tão inspirador para muitos ao longo dos séculos, está hoje de rastos. Velha e lenta, a Europa tem enfrentado as crises (económicas, financeiras, sociais e políticas) do nosso tempo depois das crises. Isto é, a Europa tem agido sempre em resposta e nunca em prevenção. Urge mudar este paradigma. Este é um primeiro problema.

Segundo problema. A Europa é hoje um barco à deriva que se tem permitido ao experimentalismo político-partidário sem excepção, e sem memória. Vive-se uma crise de lideranças europeias sem precedente, e, muito se deve à elasticidade ideológica (nalguns casos até, à ausência ideológica), dos líderes europeus e dos mesmos partidos políticos (os relevantes claro está, aqueles que formam o PPE e o PSE). É certo que, sem o distanciamento histórico e temporal suficientes para uma abordagem justa deste problema, acabamos por ser injustos, mas é o que é possível. E, sobre esta matéria esperemos para ver se a História nos dá ou não razão. Ora, a falta de memória da 2ª Guerra Mundial pode, por um lado, explicar o fosso e a enorme diferença entre aqueles líderes europeus que a tinham, e os actuais que não a têm.

Falemos concretamente da chanceler alemã Angela Merkel. É clara a diferença de liderança entre a Sra. e os anteriores líderes alemães (não contado claro com Gerhard Schroeder, também ele sem memória da Guerra) no que à Europa e à União Europeia diz respeito. Mais, a Sra. tem um contacto com a ideia de uma Europa solidária e unida muito recente. Mais recente até do que aquela que se tem em Portugal por exemplo. Afinal, Angela Merkel teve mais contacto em vida com aquilo que em lugar nenhum do Mundo será uma Democracia (RDA) do que com esta, e, consequentemente com uma ideia comum, e com um projecto comum para a Europa. A Alemanha de Angela Merkel é radicalmente distinta da Alemanha de Helmut Kohl, facto que, no limite até nos poderia parecer estranho já que tanto uma como o outro foram líderes do partido democrata-cristão alemão. E, quando afirmo isto, faço-o em particular no que à actual crise europeia diz respeito. Mais, a crise da liderança alemã da Europa é tão clara e óbvia que mesmo dentro do Governo Alemão há quem contrarie publicamente a Sra. Merkel. A gestão que a Alemanha tem feito do problema grego tem sido tão desastrosa como a situação orçamental grega. E isto é grave e, sobretudo, extremamente perigoso para a Democracia.

A Democracia só sobrevive a uma crise desta natureza se os actores políticos não estiverem feridos de legitimidade. Legitimidade essa que só estará assegurada com uma escolha livre e esclarecida daqueles que elegem aqueles que representam os cidadãos europeus. Ora, por mais eficácia imediatista que se pretenda com a escolha de tecnocratas para liderarem a Grécia e ou a Itália, a verdade é que, (e ainda que constitucionalmente possível/permitido), nenhum deles foi sufragado pelos respectivos eleitores, e isto mata a Democracia.

A História não se transforma, apenas se repete, adaptando-se à concreta conjuntura. Por isso, estes atropelos à Democracia, (mesmos que “bem intencionados”, e por motivos de salvação/sobrevivência económica de um País), matam-na. Pior, estes atropelos à Democracia permitem a emergência de populismos (ultra) nacionalistas de extrema direita e de extrema esquerda, que matarão no nosso tempo a Democracia como a conhecemos. Facto desde logo provado e demonstrado com os resultados eleitorais de diversa natureza de países como a Itália, a França, a Suécia, ou a Hungria. Dados preocupantes e muito perigosos. Exigem-se portanto soluções.

Se há elementos que a crise económica e financeira da Europa vieram destacar, é que o actual modelo institucional e formal europeu não dura mais tempo, sem importantes e estruturais reformas. O avanço para uma união monetária formalizado no inicio dos anos 90 em Maastricht foi um passo histórico na construção europeia, e isso já todos sabemos. O problema, é que uma união monetária sem uma união orçamental e (macro)económica real, e, sobretudo sem uma união política tout court, não passará de uma política em saco roto. A indefinição política da Europa é gritante, e por isso temos que passar à próxima fase da construção europeia: ao Federalismo.

Um Federalismo de tipo norte-americano bicameral onde, por um lado, estarão representados os Estados paritariamente (similar ao modelo do Senado dos E.U.A., onde cada Estado faz-se representar por cada dois senadores), e, por outro lado, onde estarão representadas as populações dos diversos Estados europeus proporcionalmente à sua dimensão. Uma União política real de tipo federal, não só evitaria futuros problemas como aquele que se vive actualmente, como devolveria à Europa o lugar cimeiro na cena internacional que deve ter. Não pensem que defendo, ou sequer pretendo, qualquer tipo de experimentalismo político, e tão pouco pretendo que se criem os “Estados Unidos da Europa” hoje. Mas há que aproveitar o momento de crise para começar um debate sério e prospectivo sobre o futuro político, em concreto um futuro federal para a Europa.

publicado por Gonçalo Dorotea Cevada às 22:45
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