Sexta-feira, 30 de Março de 2012

O CDS e as "matérias fracturantes"

Hoje há Conselho Nacional do CDS-PP. Ao que parece, um dos temas em discussão será uma carta enviada ao Presidente do CN por um grupo de conselheiros, que pede uma "clarificação do posicionamento do grupo parlamentar do partido quanto a matérias fracturantes". Este grupo de conselheiros parece não aceitar, nem mesmo quando o partido concede liberdade de voto em assuntos fortemente marcados por um plano moral, que haja deputados que pensem pela sua própria cabeça e votem em conformidade com os princípios em que acreditam (e que sempre defenderam aberta e publicamente, note-se). Porquê esta súbita necessidade de unanimismos? É certo que o partido tem uma carta de princípios e afins, mas será toda a gente obrigada a identificar-se a 100% com TODAS as matérias, ainda para mais num partido que "alberga" diferentes correntes de pensamento e opinião?? Não me parece. Caso contrário também estarei aqui a mais.

 

Diz que, hoje mesmo, um deputado quebrou a disciplina de votoem relação à revisão do Código Laboral, apenas porque não concorda com que o 1º de Dezembro deixe de ser feriado. Será que o grupo de conselheiros estará indignadíssimo com a situação? É que esta faz-me bastante mais confusão.

publicado por Miguel Guimarães às 17:36
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Sexta-feira, 23 de Março de 2012

A farda e a violência

 

 

Pelo final da tarde de ontem as redes sociais foram invadidas por grandes ondas de indignação, devido a uma fotografia tirada durante a greve geral, em que um agente da PSP parece estar a agredir à bastonada uma fotógrafa. Não tardaram os media, com o sencionalismo do costume, a relatar a brutalidade com que as forças policiais operaram, dando tempo de antena a alguns "manifestantes" e seleccionando as imagens mais "chocantes" dos acontecimentos.

 

Não tenho paciência para demagogias baratas e popularuchas. É evidente que muitas vezes a polícia opera com manifesto excesso de violência, cheguei já a testemunhar situações do género. Infelizmente, existem nas forças policiais vários energúmenos, como de resto existem em todos os ramos profissionais. Mas achar que isto não se aplica ao outro lado da "barricada" é estupidamente faccioso.

 

De acordo com os relatos de lojistas e outras testemhunhas, formaram-se grupos de manifestantes cujo único objectivo neste protesto era o de semear o caos, através de actos de vandalismo, ofensas verbais e violência gratuita, arremessando pedras, cadeiras e demais objectos contra as forças policiais. Ora, ainda de acordo com os mesmos relatos, os agentes da PSP mantiveram-se impávidos e serenos enquanto tal lhes foi possível. Não será então muito difícil de imaginar que, depois de insultados, agredidos, e estando em franca minoria num ambiente de tensão extrema, não será propriamente fácil manter um discernimento absolutamente racional, identificar minuciosamente as pessoas que atiraram pedras ou outro objecto qualquer e carregar apenas sobre elas. Neste tipo de ambiente é impossível tomar decisões absolutamente fundamentadas, daí que condene as acções exageradas da PSP, mas não os linche em praça pública passando um pano sobre as centenas de anormais que acham que "greve" é o direito a por em causa a ordem publica através de actos de vandalismo e violência. Condeno, isso sim, a violência em geral: todos os palhaços que vêm neste tipo de situações uma boa oportunidade para dar azo aos seus impulsos mais animalescos, estejam eles fardados ou trajem à civil.

publicado por Miguel Guimarães às 18:48
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Quinta-feira, 15 de Março de 2012

Os cães ladram e a caravana passa

 

 

Pastas:
publicado por Afonso Reis Cabral às 09:46
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Quarta-feira, 14 de Março de 2012

A Cultura não ficou nem mais barata, nem mais cara.

 

Em Julho de 2011, aquando da formação e tomada de posse do actual Governo português, (sem surpresas), vimos a Cultura descer o seu estatuto governamental, passando de Ministério para Secretaria de Estado. O Governo justificou tal facto por razões de controlo e redução orçamentais.

Hoje, Geroulanos, Ministro da Cultura da Grécia, pronunciou-se sobre tal “descida de divisão” que a Cultura sofreu no Governo de Portugal.

Posto isto, cumpre destacar alguns factos. Primeiro facto: tanto Portugal como a Grécia estão sob a intervenção externa da IMF;  segundo facto: tanto Portugal como a Grécia estão de “má saúde”, economicamente falando; terceiro facto: tanto Portugal como a Grécia assinaram acordos com organismos internacionais e europeus no sentido de redução das suas dívidas soberanas; quarto facto: Portugal não tem um Ministério da Cultura, contrariamente à Grécia.

Perguntamo-nos portanto, serão os gregos simplesmente irresponsáveis, ou mesmo loucos, em manterem um Ministério da Cultura quando o País está à beira da falência?! Claro que não.

A Cultura não passa a ser mais barata aos cofres do Estado só porque deixa de estar sob a tutela ministerial para passar a estar sob a tutela de uma Secretaria de Estado. É uma pura ficção, é uma verdadeira falácia dizer ou pensar isso. Ora, esta mudança formal é isso mesmo: uma mudança formal, ou seja, a Cultura não passou a gastar menos só porque agora está sob a tutela de um Secretário de Estado. O orçamento para a Cultura é definido na lei do Orçamento de Estado, tanto que há Secretarias de Estado que são mais caras aos contribuintes do que alguns Ministérios, portanto, repito, foi uma “descida de divisão” meramente formal.

Mais, esta alteração fora meramente simbólica, embelezada por um populismo gritante de uma suposta redução da despesa pública. Associar a existência de um Ministério da Cultura à “subsidio dependência” dos artistas e outros agentes culturais em relação ao Estado é um erro. Afinal, isso depende apenas da política cultural de um Governo e não se esse Governo tem ou não um Ministério da Cultura. A alteração não ocorreu de todo por razões económicas ou orçamentais, mas sim, por uma visão diferente da Cultura e que a Cultura deve ter num Governo.

É importante que se diga isto: este Governo, aprendeu muito com o Sócrates no que ao marketing político, e à gestão da imagem diz respeito: reduziram o número de Ministros e de Ministérios, fundiram algumas fundações, juntaram pastas num só Ministério, etc., etc. Contudo são meras reduções e extinções formais, porque ainda ninguém me explicou como é que um motorista de um Ministro ganha tanto como um Deputado...

publicado por Gonçalo Dorotea Cevada às 16:12
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Sexta-feira, 9 de Março de 2012

Sobre as últimas lá de Belém.

 

Está visto que Cavaco Silva gosta de brindar os seus “concidadãos” com exemplos de má política, e, como bem disse Jerónimo de Sousa (é estranho até eu concordar com um comunista...), com exemplos de “pequena política”.

Cavaco Silva e José Sócrates são uma espécie de erros de casting da política portuguesa. Estão portanto bem um para o outro. O provincianismo do primeiro e a amostra de cosmopolitismo do segundo são como que duas faces da mesma moeda.

O divertido desta “polémica” é que o Sr. Presidente até vai dizendo umas verdades, (mérito aliás que ninguém lhe tira). Mas pergunto, só agora?!

Já José Sócrates foi viver para a rive gauche, mas, deixou por cá os seus cães de fila predilectos: Silva Pereira, José Lello e outros que tais.

A pequenez da política portuguesa actual é tão evidente e assustadora, que os pais fundadores do constitucionalismo, do liberalismo e do republicanismo, devem estar a pensar nas suas tumbas que, não foi pelos Cavacos Silva deste mundo que mataram o penúltimo Rei de Portugal...

publicado por Gonçalo Dorotea Cevada às 15:32
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Quinta-feira, 8 de Março de 2012

Dia da Mulher.

 

Uma das maiores falácias nos calendários Portugueses, alem do carnaval, é o dia internacional da mulher. Nascido de uma revolução industrial, que faz emergir não só a afirmação das mulheres mas toda uma visão, um conceito de cidadão transcendente ao género, de direitos iguais e oportunidades. (em Portugal é consagrado pela constituição, a titulo de  exemplo, no artigo 13 o principio da igualdade, ou nos artigos 58 e 59 Direitos do trabalho e dos trabalhadores.)

Contudo é na concomitância deste dia com a lei da Paridade que a falacia nasce. Paridade por si só sugere uma igualdade (a busca dessa igualdade em direitos, motiva as primeiras lutas que mais tarde fundamentam o dia da mulher), mas como pode ser isso possível quando esta lei sugere cortes nas subvenções ás campanhas se não se cumprir os 33.33% de pelo menos um dos sexos nas listas? 33.33% obrigatórios não me sugere paridade. A lei, claramente criada com o intuito de incluir mais mulheres na esfera politica, não pondera a igualdade dos sexos na capacidade de luta politica e civil, impondo, obrigatoriedades na constituição das listas propostas ao voto do comum cidadão, cidadão esse que não se distingue por género, como deveria acontecer nos cargos políticos.

Obviamente compreendo que a vida politica nacional nas ultimas décadas ou até seculos não tem incluído mulheres no cerne de decisão  nacional, devido a uma herança histórica carregada de absolutismos, mas as mulheres actualmente são ouvidas no seu voto, alias, os cidadãos expressam-se no voto sendo homem ou mulher. Após 6 anos de lei em vigor e com resultados óbvios, não na paridade, mas na presença de mulheres na politica,  Não deveriam as mulheres passar a conquistar esse lugar na politica em igualdade com o sexo oposto como vêm conquistando em todos os outros lugares da sociedade? Não deveria ser a escolha politica isenta desta espécie de condicionalismos? Como podemos falar em igualdade quando distinguimos géneros na representação politica e os tratamos por quotas?

Depreendo com objetividade que a maioria dos argumentos fundadores deste dia (para nós actualmente comercial) ainda não abraçam todos os recantos do globo, argumentos adormecidos nos recônditos da mente, pessoas a que ocidentalmente, por vezes de forma barbara, chamamos retrógrados, esbarrando em seculos de tradições, almejando um dia um consenso mental e apaziguador do ainda recente choque entre tradição e direitos, não só do homem ou da mulher mas humanos.

publicado por João Ginja Rebelo às 15:29
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Separados à nascença

publicado por Miguel Ferreira do Amaral às 12:32
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Sexta-feira, 2 de Março de 2012

A crise das lideranças europeias, a deterioração da Democracia, e a solução para o Federalismo.

 

A Europa. Este velho continente, berço da Democracia, este espaço multicultural fascinante e tão inspirador para muitos ao longo dos séculos, está hoje de rastos. Velha e lenta, a Europa tem enfrentado as crises (económicas, financeiras, sociais e políticas) do nosso tempo depois das crises. Isto é, a Europa tem agido sempre em resposta e nunca em prevenção. Urge mudar este paradigma. Este é um primeiro problema.

Segundo problema. A Europa é hoje um barco à deriva que se tem permitido ao experimentalismo político-partidário sem excepção, e sem memória. Vive-se uma crise de lideranças europeias sem precedente, e, muito se deve à elasticidade ideológica (nalguns casos até, à ausência ideológica), dos líderes europeus e dos mesmos partidos políticos (os relevantes claro está, aqueles que formam o PPE e o PSE). É certo que, sem o distanciamento histórico e temporal suficientes para uma abordagem justa deste problema, acabamos por ser injustos, mas é o que é possível. E, sobre esta matéria esperemos para ver se a História nos dá ou não razão. Ora, a falta de memória da 2ª Guerra Mundial pode, por um lado, explicar o fosso e a enorme diferença entre aqueles líderes europeus que a tinham, e os actuais que não a têm.

Falemos concretamente da chanceler alemã Angela Merkel. É clara a diferença de liderança entre a Sra. e os anteriores líderes alemães (não contado claro com Gerhard Schroeder, também ele sem memória da Guerra) no que à Europa e à União Europeia diz respeito. Mais, a Sra. tem um contacto com a ideia de uma Europa solidária e unida muito recente. Mais recente até do que aquela que se tem em Portugal por exemplo. Afinal, Angela Merkel teve mais contacto em vida com aquilo que em lugar nenhum do Mundo será uma Democracia (RDA) do que com esta, e, consequentemente com uma ideia comum, e com um projecto comum para a Europa. A Alemanha de Angela Merkel é radicalmente distinta da Alemanha de Helmut Kohl, facto que, no limite até nos poderia parecer estranho já que tanto uma como o outro foram líderes do partido democrata-cristão alemão. E, quando afirmo isto, faço-o em particular no que à actual crise europeia diz respeito. Mais, a crise da liderança alemã da Europa é tão clara e óbvia que mesmo dentro do Governo Alemão há quem contrarie publicamente a Sra. Merkel. A gestão que a Alemanha tem feito do problema grego tem sido tão desastrosa como a situação orçamental grega. E isto é grave e, sobretudo, extremamente perigoso para a Democracia.

A Democracia só sobrevive a uma crise desta natureza se os actores políticos não estiverem feridos de legitimidade. Legitimidade essa que só estará assegurada com uma escolha livre e esclarecida daqueles que elegem aqueles que representam os cidadãos europeus. Ora, por mais eficácia imediatista que se pretenda com a escolha de tecnocratas para liderarem a Grécia e ou a Itália, a verdade é que, (e ainda que constitucionalmente possível/permitido), nenhum deles foi sufragado pelos respectivos eleitores, e isto mata a Democracia.

A História não se transforma, apenas se repete, adaptando-se à concreta conjuntura. Por isso, estes atropelos à Democracia, (mesmos que “bem intencionados”, e por motivos de salvação/sobrevivência económica de um País), matam-na. Pior, estes atropelos à Democracia permitem a emergência de populismos (ultra) nacionalistas de extrema direita e de extrema esquerda, que matarão no nosso tempo a Democracia como a conhecemos. Facto desde logo provado e demonstrado com os resultados eleitorais de diversa natureza de países como a Itália, a França, a Suécia, ou a Hungria. Dados preocupantes e muito perigosos. Exigem-se portanto soluções.

Se há elementos que a crise económica e financeira da Europa vieram destacar, é que o actual modelo institucional e formal europeu não dura mais tempo, sem importantes e estruturais reformas. O avanço para uma união monetária formalizado no inicio dos anos 90 em Maastricht foi um passo histórico na construção europeia, e isso já todos sabemos. O problema, é que uma união monetária sem uma união orçamental e (macro)económica real, e, sobretudo sem uma união política tout court, não passará de uma política em saco roto. A indefinição política da Europa é gritante, e por isso temos que passar à próxima fase da construção europeia: ao Federalismo.

Um Federalismo de tipo norte-americano bicameral onde, por um lado, estarão representados os Estados paritariamente (similar ao modelo do Senado dos E.U.A., onde cada Estado faz-se representar por cada dois senadores), e, por outro lado, onde estarão representadas as populações dos diversos Estados europeus proporcionalmente à sua dimensão. Uma União política real de tipo federal, não só evitaria futuros problemas como aquele que se vive actualmente, como devolveria à Europa o lugar cimeiro na cena internacional que deve ter. Não pensem que defendo, ou sequer pretendo, qualquer tipo de experimentalismo político, e tão pouco pretendo que se criem os “Estados Unidos da Europa” hoje. Mas há que aproveitar o momento de crise para começar um debate sério e prospectivo sobre o futuro político, em concreto um futuro federal para a Europa.

publicado por Gonçalo Dorotea Cevada às 22:45
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Nada de novo, é a velha lógica dos depósitos

Fotografia do monte Taygetos (Esparta), conhecido como o dos «depósitos», de onde se atiravam os recém-nascidos que não tinham o mesmo estatuto moral das pessoas.
publicado por Afonso Reis Cabral às 14:39
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“Os bajuladores são honrados e os homens de bem sujeitados. O mesmo arbítrio reina nos decretos do povo e nas ordens dos tiranos. Trata-se dos mesmos costumes. O que fazem os bajuladores da corte junto a estes, fazem os demagogos junto ao povo.”, Aristóteles.
democraciadasfalacias@sapo.pt

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