Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012

Da Democracia em Portugal: uma reflexão sobre os 230 "Tiriricas" que se dizem deputados (são poucas, mas há certamente excepções).

 

 

O Jornal de Negócios (re)lançou o tema, está a receber contributos e, assim, (re)abriu o debate sobre o número de deputados que compõem o actual Parlamento português.

Como é sabido a actual AR é composta por 230 deputados, número este que, quando relacionado com o número de habitantes (a rondar os 10 milhões), significa que existe um deputado por cada 43,478 habitantes.

Como é sabido também, e nos termos do actual quadro constitucional português qualquer redução que se venha a fazer, ou mesmo que se pretenda fazer não poderá ser tal, que seja inferior a 180 deputados, já que a Constituição não o permite. Ou seja, caso se pretendesse que o número de deputados fosse inferior a 180 teria que ser precedida por uma revisão constitucional.

Expostos os factos passemos ao comentário e à análise do tema.

Começo por criticar o ponto em que a discussão está a ser tomada. Na verdade, esta devia ser a discussão sobre a necessária e urgente alteração à Lei Eleitoral, ao sistema eleitoral e político, no sentido da melhoria qualitativa da Democracia, e não sobre aspectos adjectivos e de quantidade sobre o número de deputados. Dados (sobre a relação número de habitantes/número de deputados) de outros Estados da União Europeia revelam tudo menos aspectos qualitativos sobre o estado da Democracia nesses mesmos países, se não vejamos: a Suécia e a Grécia (países que em regra não associamos a qualquer nível), têm mais ou menos o mesmo número de habitantes que Portugal e, mesmo assim, têm mais deputados do que no nosso país.

Ora, a discussão sobre esta matéria não deve ter a sua tónica no número e tão pouco, deve ser tida por razões de “redução de despesa pública”. O problema do actual e de muitos dos últimos Parlamentos não tem de todo que ver com o seu número, mas sim com a fraca qualidade de quem tem feito parte dele. Não é de agora que os cofres do Estado estão vazios, mas é de agora que a qualidade política dos actores em cena é demasiado fraca.

Por isto, defendo uma reforma do sistema eleitoral português. Quantos portugueses sabem que deputados elegeram? Quantos (ex-)deputados (além do Fernando Nobre) não o foram por meia dúzia de dias? Quantos candidatos e cabeças de lista dos partidos não o são só até às eleições para atrair o voto por uma “cara conhecida”?

Ora, a actual composição da AR tem deputados que exercem funções mas não foram eleitos, ou seja, não foram universalmente sufragados, tout court. Posto isto, perguntamo-nos, então porquê, e como é que lá estão? A resposta é simples: caíram nas graças dos partidos. Porque sim, são os partidos que escolhem que “sopa” é que os eleitores vão ter que comer. É esta a triste realidade da Democracia portuguesa.

Assim, e porque há alguma Direita que às vezes se diz conservadora outras vezes se diz liberal, e que tenta conciliar duas motivações ideológicas tão distintas (historicamente, sociologicamente, filosoficamente, etc.), que no final não é uma coisa, nem outra. Mas, se há ponto comum nesta dita Direita que nunca leu Tocqueville ou Popper é que segue o cliché de “gostar do modelo inglês” para tudo! Faço portanto um desafio (à dita Direita): que seja alterado o actual sistema eleitoral português para o modelo eleitoral inglês.

Porquê? Para o reforço (substancial!) da legitimidade política daqueles que nos representam e claro, para que o eleitorado não esteja dependente do sobe e desce do cacique, e do “amiguismo” partidário.

publicado por Gonçalo Dorotea Cevada às 23:28
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