Quarta-feira, 18 de Abril de 2012

Breivik: o louco, ou não!

 

Há dois dias fiquei intrigado com a saudação que o “monstro de Oslo” fez ao entrar no Tribunal norueguês que o está a julgar.

Está aquele órgão do Estado de Direito a discutir a sanidade ou a falta dela, daquele que matou por convicção dezenas de inocentes, à luz de algumas ideias que a Europa preferiu enterrar, e que formalmente adormeceram com os julgamentos de Nuremberga.

Breivik orquestrou, premeditou, e executou a chacina do último Verão. Sem dó nem piedade. Mais, não mostrou qualquer tipo de arrependimento, o que quanto a mim, deverá ser uma agravante da sua futura pena.

É curiosa a forma como a Europa tratou de Breivik: como um possível louco. Contrariamente se estivéssemos a julgar os terroristas do 11 de Setembro nunca pensaríamos na sua possível inimputabilidade. E porquê? Porque assumimos a priori que a sua ordem de valores é fundamentalista e distinta da nossa, e, sobretudo, que o principio da dignidade humana não tem par na sua ordem de valores. Mais, para a Europa é difícil compreender como é que “um dos seus” se coloca no mesmo plano que um qualquer terrorista da Al-Qaeda.

Arrogantemente afirmo que sim, que Breivik é um louco, um fanático e um fundamentalista, mas, por ser tudo isto não deixa de ser imputável só porque nós não conseguimos entender e compreender a barbárie por si praticada, admitindo o possível “coitadinho” que há em si.

De facto, não me espanta a forma como as autoridades norueguesas têm entendido e tratado deste assunto. É desde logo muito típica dos países nórdicos, aquela visão da culpa na formação da personalidade, no que ao Direito Penal diz respeito. Ora, e como afirma a melhor doutrina, esta visão da culpa na formação da personalidade poderá levar ao Direito Penal médico, onde através da medicina e da ciência, o Estado transformará e modificará aquilo que há de “defeituoso” e de “impuro” na personalidade do concreto indivíduo.

Breivik matou, à luz das mesmas convicções que aqueles terroristas sem nome, mataram a 11 de Setembro: contra o multiculturalismo, contra a Democracia, contra a globalização, contra a diversidade racial e cultural, contra tudo aquilo que as sociedades ocidentais representam hoje. Por isso, a forma como o devemos encarar deve ser a mesma como se de um não europeu se tratasse. A vítima não é Breivik mas todos aqueles que este matou; muito menos Breivik é vítima de si próprio, trata-se antes de um culposo e perigoso terrorista fundamentalista que matou por convicção, e por isso, deve ser condenado como adulto imputável que é.

 

(Nota final: é espantoso que no máximo em Julho sairá a sentença que condenará Breivik, ou seja, mais ou menos um ano depois da prática daquele acto terrorista. Se Breivik fosse julgado em Portugal, em quantos anos de julgamento apostariam?!)

publicado por Gonçalo Dorotea Cevada às 13:09
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1 comentário:
De Miguel Guimarães a 20 de Abril de 2012 às 16:39
Nunca tinha pensado nesta perspectiva, acho que tens toda a razão!


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“Os bajuladores são honrados e os homens de bem sujeitados. O mesmo arbítrio reina nos decretos do povo e nas ordens dos tiranos. Trata-se dos mesmos costumes. O que fazem os bajuladores da corte junto a estes, fazem os demagogos junto ao povo.”, Aristóteles.
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