Quarta-feira, 14 de Março de 2012

A Cultura não ficou nem mais barata, nem mais cara.

 

Em Julho de 2011, aquando da formação e tomada de posse do actual Governo português, (sem surpresas), vimos a Cultura descer o seu estatuto governamental, passando de Ministério para Secretaria de Estado. O Governo justificou tal facto por razões de controlo e redução orçamentais.

Hoje, Geroulanos, Ministro da Cultura da Grécia, pronunciou-se sobre tal “descida de divisão” que a Cultura sofreu no Governo de Portugal.

Posto isto, cumpre destacar alguns factos. Primeiro facto: tanto Portugal como a Grécia estão sob a intervenção externa da IMF;  segundo facto: tanto Portugal como a Grécia estão de “má saúde”, economicamente falando; terceiro facto: tanto Portugal como a Grécia assinaram acordos com organismos internacionais e europeus no sentido de redução das suas dívidas soberanas; quarto facto: Portugal não tem um Ministério da Cultura, contrariamente à Grécia.

Perguntamo-nos portanto, serão os gregos simplesmente irresponsáveis, ou mesmo loucos, em manterem um Ministério da Cultura quando o País está à beira da falência?! Claro que não.

A Cultura não passa a ser mais barata aos cofres do Estado só porque deixa de estar sob a tutela ministerial para passar a estar sob a tutela de uma Secretaria de Estado. É uma pura ficção, é uma verdadeira falácia dizer ou pensar isso. Ora, esta mudança formal é isso mesmo: uma mudança formal, ou seja, a Cultura não passou a gastar menos só porque agora está sob a tutela de um Secretário de Estado. O orçamento para a Cultura é definido na lei do Orçamento de Estado, tanto que há Secretarias de Estado que são mais caras aos contribuintes do que alguns Ministérios, portanto, repito, foi uma “descida de divisão” meramente formal.

Mais, esta alteração fora meramente simbólica, embelezada por um populismo gritante de uma suposta redução da despesa pública. Associar a existência de um Ministério da Cultura à “subsidio dependência” dos artistas e outros agentes culturais em relação ao Estado é um erro. Afinal, isso depende apenas da política cultural de um Governo e não se esse Governo tem ou não um Ministério da Cultura. A alteração não ocorreu de todo por razões económicas ou orçamentais, mas sim, por uma visão diferente da Cultura e que a Cultura deve ter num Governo.

É importante que se diga isto: este Governo, aprendeu muito com o Sócrates no que ao marketing político, e à gestão da imagem diz respeito: reduziram o número de Ministros e de Ministérios, fundiram algumas fundações, juntaram pastas num só Ministério, etc., etc. Contudo são meras reduções e extinções formais, porque ainda ninguém me explicou como é que um motorista de um Ministro ganha tanto como um Deputado...

publicado por Gonçalo Dorotea Cevada às 16:12
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